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A educação integral, foco do estudo, é tema de atuação prioritário da Fundação Itaú Social, queconsidera essencial a oferta de múltiplas atividades socioeducativas, de forma articulada com políticas públicas educacionais e assistenciais, a fim de proporcionar o desenvolvimento pleno de crianças, adolescentes e jovens.
A seguir, apresenta-se uma síntese do estudo, que pode ser acessado na íntegra pelo endereço eletrônico do Programa de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social:
www.redeitausocialdeavaliacao.org.br.
Ficha Técnica (Ou outro nome)
Órgão responsável: Ministério da Educação (MEC).
Público-alvo do programa: escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que possuem alunos matriculados no Ensino Fundamental.
Período de análise: 2008-2011.
Objetivo do programa: fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar.
Dimensões analisadas: redução da reprovação e da distorção idade/série (taxa de abandono escolar); e desenvolvimento de habilidades cognitivas (desempenho na Prova Brasil).
Resultado: impacto nulo nas notas de português e na taxa de abandono escolar. Já em matemática, houve, de imediato, resultado negativo, mas com tendência de dissipação ao longo dos anos investigados. Há poucas evidências de que os resultados variem de acordo com o contexto local das escolas.
Conclusões: finalizada a etapa de expansão do programa, são necessários ajustes na implementação, principalmente no que se refere ao monitoramento e ao suporte pedagógico oferecido às escolas participantes, para que, no futuro, as dimensões avaliadas sejam impactadas positivamente.
1. O programa
O programa Mais Educação (Portaria Interministerial no 17/2007) é uma iniciativa do Governo Federal que, por meio da ampliação da jornada escolar e das oportunidades educativas, procura garantir o
desenvolvimento integral aos alunos do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino brasileiras. Constam como objetivos explícitos do programa:
- Estender a jornada escolar e melhor atender às necessidades de cada aluno
- Reduzir a reprovação e a distorção idade/série;
- Combater o trabalho infantil, a exploração sexual e outras formas de violência;
- Desenvolver habilidades cognitivas;
- Promover a cultura e a prática esportiva;
- Aproximar famílias, escola e comunidade.
Iniciada em 2008, a política apresentou rápida e expressiva expansão ao longo dos anos seguintes, seja no número de instituições participantes, seja em termos de aporte de recursos financeiros.
As escolas participantes do programa devem optar entre atividades que se distribuem em sete macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Educação Ambiental; Esporte e Lazer; Direitos Humanos em Educação; Cultura e Artes; Cultura Digital; Promoção da Saúde* Deve-se implantar no mínimo três e no máximo seis dessas atividades, sendo ao menos uma de reforço escolar. As atividades podem ser desempenhadas dentro da escola, ou fora dela, mediante o estabelecimento de parcerias.
Como forma de viabilizar a permanência dos alunos em período integral, é financiada a aquisição de materiais, a contratação de pequenos serviços e o custeio de transporte e alimentação para os monitores. O recurso é transferido às escolas via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Já a definição dos alunos diretamente beneficiados fica a critério de cada escola, desde que participem ao menos cem estudantes. É recomendado pelo MEC que se contemple, preferencialmente, alunos vulneráveis, social ou academicamente, e aqueles que encorajam os colegas.
2. Como avaliamos
- O programa Mais Educação gerou transformações mensuráveis nas escolas participantes?
- As mudanças observadas variam de acordo com características locais e nuances na implementação do programa?
- As mudanças observadas variam com o passar do tempo?
A avaliação econômica de projetos sociais e políticas públicas é um tema que, cada vez mais, ganha destaque na busca de aprimoramento dos investimentos sociais, pois permite verificar e quantificar relações de causa e efeito entre as ações de determinado programa, ou política, e as transformações que se observam a partir da intervenção.
Programa Mais Educação em foco
Nesta avaliação, em particular, examinamos a capacidade do programa Mais Educação em elevar o fluxo e o desempenho escolar nas escolas participantes. Além disso, buscou-se qualificar os efeitos médios obtidos, a partir da análise de efeitos heterogêneos, ou seja, observando possíveis variações no impacto de acordo com as especificidades de cada escola ou do município em que está inserida.
Vale ressaltar que a Fundação Itaú Social não procurou priorizar ou enfatizar as dimensões de desempenho acadêmico e evasão escolar em detrimento dos demais aspectos que compõe a complexa gama de ganhos e aprendizagens com a qual o programa Mais Educação dialoga. Desta maneira, o recorte utilizado nesta avaliação econômica, que apura apenas parte dos objetivos almejamos, deve-se única e exclusivamente à inexistência de informações quantitativas esistemáticas acerca dos outros campos de atuação do programa.
Metodologia
Numa parceria entre o Itaú Social e o Instituto Singularidades, a formação também busca contribuir para o aprimoramento de experiências dedicadas aos jovens, a fim de garantir o desenvolvimento pleno desse público e estimular ambiências democráticas em suas comunidades para a produção social, cultural e econômica dos grupos mais atingidos pelas desigualdades.
Para Fernanda Zanelli, especialista em projetos sociais do Itaú Social e organizadora do curso, “o processo de formação presencial dos cursistas se mostrou um momento rico de encontro e reflexão entre diferentes agentes sociais que atuam e produzem ações com juventudes. Ao longo da imersão, pudemos identificar como o percurso formativo e as temáticas trabalhadas dialogam com as diferentes realidades desses profissionais e contribuem para enriquecer as nossas percepções. O Laboratório de Práticas surge como uma importante estratégia de fomento a uma rede de produção de conhecimento e de atuação direta com juventudes, que além de ir ao encontro da missão do Itaú Social, nos atualiza sobre temas e questões urgentes às múltiplas juventudes brasileiras“.
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